Inteligência Competitiva Brasil: a nação dos puxadinhos

Pablo Jacob/Agência O Globo

Iniciada em 21 de maio, a greve dos caminhoneiros parou o país por dez dias e tem lançado novas ondas sobre as contas nacionais. Foto: Pablo Jacob/O Globo

Estridências sociais não são, apesar do nome, fenômenos acústicos. Por analogia, elas ocorrem na sociedade, em um gradiente que vai dos murmúrios à gritaria, criando ecos e focos de vibração.

Seu impacto está associado à força com que reverberam – e ao estrago que esse movimento produz. É nesse sentido que a greve dos caminhoneiros surpreende. Iniciada em 21 de maio, ela não só parou o país por dez dias como tem lançado novas ondas sobre as contas nacionais.

Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o “marco regulatório dos transportes de carga”, que oferece ao setor um pacote com oito renúncias fiscais, abatimento de impostos e anistia a multas.

Isso em meio a uma tempestade fiscal que ameaça Brasília. As medidas também sugam recursos de áreas como saúde para bancar os R$ 9,5 bilhões, usados na manutenção do preço do diesel estável por 60 dias.

A cessão desse conjunto de vantagens privadas, às custas do Tesouro, é, porém, reveladora sob diversos aspectos. Representa a reedição de uma prática recorrente na política brasileira, em que remendos são aplicados a problemas crônicos, como se band-aids pudessem estancar hemorragias.

O pano de fundo da crise nas estradas, ou seja, seu eco mais profundo, deixa no ar uma pergunta básica para a compreensão dos desvãos da vida nacional: por que problemas estruturais quase sempre recebem respostas circunstanciais no Brasil?

Em primeiro lugar, observa o jurista Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito, em São Paulo, é preciso reconhecer que respostas estruturantes representam uma raridade em qualquer país.

O incrementalismo movido a puxadinhos é uma solução frequente em diversos cantos do planeta. Afinal, consensos são escassos e ocasionais.

Além disso, sob crises econômicas e políticas, eles se tornam ainda mais improváveis. Esses tropeços e confusões não só turvam a visão de longo prazo como permitem que grupos de interesse atuem com desenvoltura formidável diante de Executivos fracos.

“Nesses momentos, o jeito é o governo de plantão tentar fazer coisas pontuais mesmo, pois, caso contrário, não faz nada”, afirma Sundfeld. “Enquanto não houver estabilidade, reformas estruturais são improváveis.”

O agravante é que, no Brasil, não está fácil distinguir até que ponto esses solavancos ainda são conjunturais.

Hoje, parecem estar incrustrados de maneira indelével na realidade nacional. Um exemplo: o “modo-crise” no qual o país entrou há cerca de três anos é uma fase ou virou regra?

Em princípio, é fase – ainda que longa. Mas é inegável que as confusões na economia e na política formaram uma turbulência única que funde e potencializa fatos como a queda do PIB (7,2% entre 2015 e 2016) com JBS, Odebrecht, impeachment e muito mais.

Tamanha instabilidade só acentua a vertigem – e as fragilidades institucionais. Discórdia consensual Além de estabilidade, mudanças estruturais também requerem um mínimo de coesão em torno de alguns objetivos.

No país, alertam especialistas, prevalecem as dissonâncias provocadas por uma enorme variedade de grupos de pressão. Eles bloqueiam soluções amplas e duradouras em nome da manutenção do status quo.

“O que temos é um associativismo conservador, dominado por interesses, privilégios e concessões, e isso em todos os segmentos da sociedade”, diz o economista Gustavo Franco, que participou da formulação do Plano Real, em 1994.

“Ninguém em entidades de classe da indústria nacional, por exemplo, quer falar a sério sobre a abertura da economia brasileira.”

Para ele, esses setores preferem se entrincheirar em “benefícios concentrados com custos dispersos” a debater mudanças concretas.

Discórdia consensual

O professor Roberto Castello Branco, da FGV, no Rio, engrossa esse coro. “Fala-se muito em desindustrialização, em baixa competitividade da indústria e na dependência de commodities”, afirma. “Mas as soluções cogitadas por todos são sempre circunstanciais, como o crédito subsidiado, as barreiras à competição externa. Essas medidas só pioram a situação.”

A questão tributária é outro exemplo do vácuo de coesão em torno de um tema que, à primeira vista, poderia ser consensual. Não faltam projetos que se propõem a desatar os nós do atual modelo, propondo ao menos uma simplificação do sistema.

Uma dessas ideias, a título de exemplo, é criar um imposto sobre valor agregado pago no destino – e não na origem. Essa é uma bandeira do economista Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, durante o governo Lula, e líder do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), uma entidade financiada por um grupo de grandes empresas.

Ocorre que uma alteração desse calibre mexeria com toda a sorte de interesses, quer no setor produtivo, quer nos Estados, pois alguns deles seriam favorecidos pela modificação e outros, ao menos em um primeiro momento, prejudicados.

“Mas uma mudança dessa ordem liberaria tanto crescimento que todos ficariam felizes no fim da história, pois os ganhos superariam as perdas com larga margem”, diz Samuel Pessôa, pesquisador da área de economia aplicada da FGV-Ibre, no Rio.

“O problema é como superar a barreira erguida pelos grupos de interesse.” A ideologia do curto prazo.

Outro agravante que está na raiz dos puxadinhos, observam os especialistas, é o que se pode chamar de uma visão de mundo “curto prazista”.

A ideologia do curto prazo

Na prática, em muitos aspectos, é preciso reconhecer, ela faz sentido. Afinal, medidas estruturais profundas tendem a gerar custos no curto prazo, em troca de benefícios no médio e longo prazos.

Como diz Pessôa, embora o valor presente líquido possa ser altamente positivo, o horizonte das pessoas é restrito, e elas resistem a tomar riscos. Isso vale especialmente para os políticos.

Mas a sociedade como um todo não age de maneira diferente. Diante de carências que se acumulam, ela quer soluções simples e imediatas – não raramente, imediatistas – para os impasses do dia a dia.

O economista Delfim Netto observa que, em 2012, quando o governo Dilma Rousseff iniciou o desmonte da estrutura da economia nacional, não fez isso sozinha.

“No momento em que interveio no setor elétrico, cuja conta vai demorar uns 20 anos para ser paga, a aprovação popular da ex-presidente subiu”, afirma Delfim.

“Ela ficou tão entusiasmada, que mandou baixar os juros sem dar ao Banco Central as condições necessárias para tanto. O fato é que quando Dilma estava no auge de seus erros também atingiu o máximo do prestígio junto à população.”

No fim das contas, o resultado da presença descoordenada de tantos agentes com demandas tão agudas provoca o estrangulamento, uma quase asfixia, da principal fonte de recursos genéricos no país – o Estado.

Se em muitos aspectos ele é tido como o vilão do drama nacional, em outros, é vítima. “O fato é que a sociedade brasileira não se convenceu de algumas verdades erguida pelos grupos de interesse”, afirma Samuel Pessôa, pesquisador da área de economia aplicada da FGV-Ibre, no Rio Como parar a guerra comercial entre China e EUA

“Criamos um Estado que consome 60% do que arrecada. Ele é autofágico, digere a si mesmo”, afirma Delfim Netto q g elementares”, diz Delfim. “Uma delas é que só se pode distribuir o que já se produziu.

Nenhum truque substitui tal realidade. Mas o sujeito imagina que o Estado produz recursos, e isso não é verdade. Ainda assim, ele sempre é espremido quando alguém precisa de socorro, como aconteceu no episódio dos caminhoneiros.”

E a lista desses “socorros”, aliada aos problemas crônicos de gestão pública, é tão ampla e recorrente que, na prática, a nação pariu um monstro. “Criamos um Estado que consome 60% do que arrecada. Ele é autofágico, digere a si mesmo. Além do mais, o aparato estatal absorve 40% do PIB e devolve os piores serviços à sociedade. Ou seja, ele só existe e faz sentido para si”, afirma Delfim, que conclui: “O Brasil, na minha opinião, é inadministrável.”

A pergunta, agora, é como superar esses impasses? Mesmo porque, observadas com lupa, nem todas as reivindicações difusas podem ser definidas como desvarios.

A questão é definir quais são as prioritárias. Por isso, para muitos analistas, só uma ação coordenada e centralizada pode tirar o país do atoleiro dos grupos de pressão.

Ou seja, precisamos de um líder que capitaneie esse processo. Aqui, contudo, é inevitável sentir um certo temor. Para ouvidos latino-americanos, esse tipo de alternativa pode soar como um apelo ao surgimento de um “salvador da pátria”, ou seja, uma nova aposta em uma velha miragem.

Não é disso, evidentemente, que trata a tese do líder. Na prática, ela está mais para a velha formulação de um pacto e sua pertinência só cresce diante das eleições presidenciais, em outubro.

De qualquer forma, a pertinência do fator liderança parece inquestionável. É a partir da legitimidade dada nas urnas que esse líder terá de distribuir os custos das mudanças pela sociedade.

O problema é que só isso – que não é pouco – não é suficiente. “Além de liderar, essa pessoa precisa ter o foco certo”, diz Samuel Pessôa. E o que é o “foco certo”?

Como ressalta o professor Adalberto Cardoso, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UFRJ, políticas públicas não são entes sagrados e inquestionáveis.

São construções ideológicas. “Não existe nada mais ideológico do que acreditar que o mercado pode liderar a economia, como querem os liberais”, diz Cardoso.

“Assim como achar que o Estado deve intervir no processo produtivo, como pregam os desenvolvimentistas.”

Em democracias, contudo, esse impasse, que se arrasta por décadas no Brasil, é resolvido pela vontade da maioria. Na prática, é ela que deve definir em meio à cacofonia social quais vozes serão predominantes.

Nem mesmo esse princípio básico é tão simples de ser aplicado. “O ideal é que uma liderança seja construída pela sociedade”, diz Claudio Haddad, fundador do Insper, instituição de ensino com sede em São Paulo.

“O que se faz por aqui é o contrário. Vemos aportes massivos serem feitos em campanhas de populistas. E isso acontece porque, no fim das contas, todos precisam do Estado.”

A reforma política, nesse contexto, é outro tema inescapável nas discussões sobre avanços institucionais no Brasil – e a contenção dos puxadinhos. As últimas mudanças promovidas nesse campo, feitas na reforma de outubro de 2017, foram consideradas superficiais por muitos especialistas.

Ou seja, não passaram de mais um remendo. Ainda assim, Samuel Pessôa define como úteis alguns itens da na nova lei. Ele destaca a progressão da cláusula de barreira, que restringe o acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, e a restrição para coligações em pleitos proporcionais, válida a partir de 2020.

“São mudanças incrementais, mas que apontam na direção correta”, diz Pessôa. “Isso evita que o país caia no paradoxo de Lampedusa, segundo o qual ‘tudo deve mudar para que tudo fique como está'”, acrescenta, citando a frase do príncipe de Falconeri, personagem do romance “O Leopardo”, de Giuseppe di Lampedusa.

Delfim Netto, entretanto, tem uma avaliação diferente. Para ele, a última reforma política reafirmou as velhas regras do jogo. “Por isso, acredito que não haverá grande renovação na cena política nas próximas eleições do Legislativo”, diz. “O mais provável é que o próximo presidente do Congresso seja mesmo o Renan Calheiros.”

Remendos silenciosos

Seja qual for o líder e seu séquito, o fato é que há um sortimento considerável de puxadinhos à espera de respostas estruturais.

Os mais visíveis estão na infraestrutura, como um sem-número de obras e projetos inacabados ou malajambrados.

Eles resultam, por exemplo, em cenas comuns com filas intermináveis de caminhões nos portos a cada safra. No entanto, há outros remendos menos visíveis que atingem a ordem econômica de forma silenciosa, ainda que seus efeitos sejam devastadores sobre a prosperidade nacional. Considere o caso da política fiscal. “Nas últimas décadas, nos recusamos a fazer um ajuste duradouro nessa área”, diz Castello Branco, da FGV.

Ele observa que, nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, o governo recorreu a aumentos de tributos para acomodar a alta dos gastos públicos.

Com Luiz Inácio Lula da Silva, o crescimento econômico contribuiu com o aumento da arrecadação e sustentou o avanço do Estado. Na fase Dilma Rousseff, vieram as receitas não recorrentes (Refis, imposto de renda sobre lucros no exterior, concessões de infraestrutura) e as “pedaladas fiscais”. “Com Temer, foram mantidas as receitas não recorrentes, e elas têm sido usadas para evitar que o déficit primário, já enorme, se expanda ainda mais”, afirma o economista da FGV. “Assim, chegamos a uma situação limite sem ter uma solução.”

O chamado “arcabouço legal” também é pródigo em puxadinhos. O regime geral das licitações e contratações públicas, tratado na Lei 8.666, de 1993, é um deles. “A lei tinha problemas graves de origem que pioraram com tempo”, afirma Carlos Ari Sundfeld. “Depois de 25 anos, muitos remendos foram feitos, como a criação de um regime diferenciado de contratações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, mas não se consegue rever o sistema de modo abrangente.”

Hoje, há um projeto de lei que trata do tema na Câmara, mas o jurista o considera ruim. Aliás, o economista e professor Ciro Biderman, da FGV, em São Paulo, especialista no setor público, tem uma maneira peculiar de definir a Lei 8.666: “Ela é ótima para comprar o pior produto pelo menor preço”.

Sinais desprezados

Muitos remendos poderiam ser evitados por medidas preventivas. Para isso, bastaria uma máquina administrativa mais azeitada, com mais planejamento.

É nesse caso que se enquadram problemas como os apagões de energia, a escassez hídrica e até mesmo a greve dos caminhoneiros. “Os sinais da iminência da recente crise nos transportes, por exemplo, eram abundantes”, afirma a economista Maria Cristina Pinotti, que também é uma especialista em questões envolvendo corrupção. “Causa estupor verificar que, apesar disso, nada foi feito.”

Entre os alertas ululantes, ela enumera ao menos cinco: a elevação dos preços internacionais do petróleo (o barril tipo Brent, em dólares, subiu 80% em um ano), a desvalorização do real, os reajustes frequentes promovidos pela Petrobras, o excesso de caminhões comprados com subsídios dados pelo BNDES e a economia deprimida, impedindo que a elevação dos preços fosse repassada aos consumidores. “E as reclamações chegaram a Brasília, que não agiu.” O resultado dessa inação, todos conhecem. “O país parou e capital foi destruído, comprometendo as perspectivas de crescimento, que já não eram promissoras”, diz Maria Cristina.

“O mundo também descobriu a fragilidade do atual governo, piorando a avaliação do risco do país. Além disso, a ‘solução’ oferecida, uma tabela de fretes economicamente impossível de ser adotada, transformou-se em um problema que, agora, o governo espera que o Judiciário resolva.”

Isso sem contar com o tranco dado na autonomia da direção da Petrobras em gerir a empresa, o que havia sido uma promessa de Temer a Pedro Parente, o ex-presidente da estatal.

Prejuízo agregado E o resultado agregado dos remendos é exposto por Roberto Castello Branco. “Depois do Plano de Ação Econômica do Governo, o Paeg, de 1964, e das privatizações, nos anos 90, muito pouco foi feito para modernizar a economia “Vemos aportes massivos serem feitos em campanhas de populistas.

E isso acontece porque, no fim das contas, todos precisam do Estado”, afirma Claudio Haddad diz ele. “A principal implicação disso foi o crescimento médio de 0,7% do PIB brasileiro per capita nos últimos 35 anos, uma velocidade que nos leva a dobrá-lo a cada cem anos.

Isso contrasta com mais de 15 economias emergentes da América Latina, Ásia e Leste Europeu que mais do que dobraram o PIB per capita entre 1990 e 2015, ou seja, em somente 25 anos.” Em suma, dizer que o Brasil está andando para trás não é uma figura retórica.

“E mesmo os nossos avanços, se comparados às nossas ambições e potencial, são um desastre”, observa Gustavo Franco. “Na verdade, as coisas só mudam no país quando chegam a um ponto intolerável.

A impressão é que precisamos de uma janela histórica, com vários fatores convergindo a favor, para que as reformas passem pelo buraco de uma fechadura.”

Por fim, no best-seller “Por que as Nações Fracassam”, Daron Acemoglu, do MIT, e James Robinson, de Harvard, argumentam que o fiasco socioeconômico de muitos países não se explica somente por fatores geográficos, culturais, ou mesmo, por causa de ineficiências administrativas do poder público. Para eles, o que entorna o caldo da prosperidade é a forma como as sociedades estão organizadas. Nas nações pobres, o arranjo geral destrói incentivos positivos e oportunidades equânimes, ao mesmo tempo que favorece a ação de grupos estruturados a partir de seus próprios interesses – o que difunde os puxadinhos.

Maria Cristina Pinotti está alinhada com a tese. Ela acrescenta, em um trecho de artigo publicado no Valor (“Corrupção e pobreza”, em 13/10/2017): “Existem maneiras de organizar as sociedades que encorajam as pessoas a inovar, a assumir riscos, a poupar para o futuro, a desenvolver habilidades pessoais, a confiar umas nas outras e a pensar na coletividade. Outras não”.

Para ela, o desafio do país é garantir que as instituições protejam o bem comum, e não os interesses localizados. “Se tivermos sucesso”, acrescenta, “construiremos um país mais justo, democrático e próspero.” Caso contrário, nos restam os remendos.

Fonte: Carlos Rydlewski | Valor, de São Paulo, 29/06/2018 às 05h00

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