O ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva, é o novo ministro da Justiça do Brasil

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia-Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams, que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-procurador-geral da Justiça do estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A presidenta da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU, Sr. Carlos Higino, pela sua dedicação.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Posted: 29 Feb 2016 11:06 AM PST

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Sinais de Mercado: Eliezer Batista alerta para falta de competitividade do país

Com a escassez de capital no país, apenas investidores estrangeiros têm condições mais concretas de participar de novos grandes projetos no Brasil. A opinião é do ex-­presidente da Vale, Eliezer Batista e não se restringem apenas à mineração, mas também aos projetos em infraestrutura, agronegócios, entre outros. Batista participou do seminário “Pará 2030: Um mundo de Oportunidades”.

Ele afirmou que a nova ferrovia no Estado do Pará que liga Santana do Araguaia, no sul do Estado, a Barcarena, onde a produção de grãos e minerais pode ser escoada, foi um desses casos. A infraestrutura precisou de investimentos chineses para conseguir ser viabilizada. “Hoje, em mineração principalmente, o Brasil é menos competitivo do que a concorrência. A Austrália, por exemplo, produz minério de ferro do lado da China e leva muito menos tempo para entregar o produto deles”, declarou Batista.

O ex-presidente da Vale ainda disse que o problema da logística e infraestrutura no Brasil não atrapalha apenas as vendas ao exterior, mas também o abastecimento do mercado interno. Durante o evento realizado pelo Valor na Fiesp, o governo do Pará defendeu que o licenciamento ambiental de empreendimentos no Estado não se traduza “nem em coisa de jeitinho, nem no calvário das empresas”.

Para o governador Simão Jatene (PSDB), questões ambientais são cruciais, mas não devem se transformar em impeditivos para a atração de projetos. “O meio ambiente não deve ser uma variável exógena, mas fazer parte da própria construção de um projeto “, afirmou Jatene.

Ainda bastante atrasado no ranking nacional de PIB per capita, o Pará busca a diversificação de sua economia e a verticalização de cadeias produtivas. Recentemente, o setor portuário ganhou força com a chegada de investidores privados ­ em sua maioria do agronegócio ­ em terminais de transbordo de cargas às margens do rio Tapajós. Segundo o governador, os investimentos esperados ­ de alguns bilhões ­ se devem ao posicionamento estratégico do Estado.

Navios saindo dos portos paraenses levam em média 12 dias para alcançar Roterdã, na Holanda, contra 15 dias saindo por Santos e Paranaguá, disse ele. Na comparação com Xangai, o Pará tem vantagem ainda maior ­ são 39 dias se embarcados pelo Sul e Sudeste do país contra 32 pelo Pará.

“Em um mundo competitivo, não é uma condição a ser desprezada.” Os grandes produtos exportados pelo Estado ainda são os minérios ­ o de ferro bruto, seguido pelo minério de cobre e alumina calcinada. O agronegócio, no entanto, vem ganhando peso na agenda estadual.

A pecuária ocupa hoje 5ª posição nos embarques gerais, enquanto a soja vem na 6ª posição.

Fonte: Bettina Barros e Renato Rostás | Valor, 29/2/2016 às 5h00, São Paulo

Eliezer Batista da Silva

Engenheiro e administrador de empresas ,notabilizou-se na presidência da Companhia Vale do Rio Doce (por dois mandatos), e por sua atuação no Programa Grande Carajás (PGC). Foi ministro de Minas e Energia (18 setembro a 20 de outubro de 1964) no governo do presidente João Goulart (1961 – 1964). Ainda como ministro, exerceu o cargo de presidente do Conselho Nacional de Minas e Energia e da Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos. É formado pela Escola de Engenharia da Universidade do Paraná (1948). Exerceu outros cargos executivos em empresas estrangeiras e, em 1992, foi secretário de Assuntos Estratégicos do governo Collor.

Inteligência Competitiva Tecnológica: Mosquito transgênico aguarda sinal verde

O combate à dengue, chikungunya e zika no Brasil pode se tornar, em breve, mais uma fonte de receita para a Intrexon, empresa especializada em biotecnologia com sede nos Estados Unidos. Detentora da patente do Aedes aegypti transgênico ou Aedes “do bem”, usado para controle das populações do mosquito, a empresa já tem o selo de segurança do Ministério da Ciência e Tecnologia para iniciar a comercialização do produto no país.

Falta apenas o sinal verde da Anvisa. A aposta da Intrexon no mercado de combate ao mosquito Aedes aegypti no Brasil se concretizou a partir da compra da inglesa Oxitec em agosto, um mês antes de a epidemia de microcefalia eclodir no Nordeste. Com lucro de cerca de US$ 18,8 milhões (R$ 74 milhões) no último exercício, a Intrexon pagou US$ 160 milhões (R$ 631 milhões) em ações e dinheiro na transação. A Intrexon é avaliada na bolsa de valores americana em US$ 3,6 bilhões (R$ 14,2 bilhões).

Com berço na Universidade de Oxford, na Inglaterra, a Oxitec desenvolveu uma técnica de transmissão de um gene para o mosquito que estimula a superprodução de uma proteína que impede seus descendentes de chegarem à fase adulta. A técnica existe desde 2002, mas só recebeu autorização para iniciar os testes em campo aberto em 2010.

Desde então, eles vêm sendo feitos no Brasil em parceira com a Moscamed, uma organização social com sede em Juazeiro (BA). Os resultados, até agora, são “animadores”, conta Jair Virgínio, presidente da Moscamed. Em teste no município de Jacobina, interior da Bahia, houve uma redução de 90% da população de Aedes aegypti.

Após um teste em parceria com a Prefeitura de Piracicaba com o mosquito transgênico no bairro de Cecap, a Oxitec diz que a área tratada está com 82% menos mosquitos transmissores do que a área não tratada. A prefeitura já assinou um protocolo de intenções para expandir o projeto para uma área central da cidade. Diante de uma possível liberação da comercialização no Brasil, a Oxitec, que tem uma unidade em Campinas, já está investindo na construção de uma nova fábrica em Piracicaba (SP).

O investimento é de em torno de R$ 30 milhões. A unidade é capaz de atender uma região com mais de 300 mil habitantes e deve começar a funcionar plenamente no segundo semestre. “Temos recursos disponíveis para, uma vez sendo liberada a comercialização, iniciar a construção de novas fábricas”, diz o gerente de negócio da Oxitec, Cláudio Fernandes. O grande problema para o andamento dos negócios da empresa no país é a demora da análise da Anvisa.

O órgão, que está com a demanda da Oxitec desde o ano passado, diz que ainda não é possível definir se o produto se encaixa entre aqueles passíveis de sua regulação, pois não se enquadra, a priori, em nenhum dos setores tradicionais, como limpeza, higiene, medicamentos, alimentos. A Anvisa não dá previsão de quando vai concluir a análise do Aedes transgênico. Segundo Fernandes, a Food and Drug Administration (FDA) ­ órgão equivalente à Anvisa nos Estados Unidos ­, caracterizou a tecnologia como destinada a animais e não à saúde humana.

“Os nossos possíveis clientes são condomínios, governos do Estado, governos municipais e empresas”, diz Fernandes. A seu favor, a Oxitec conta com a urgência do governo federal em combater o Aedes Aegypti a tempo de não prejudicar o turismo nas Olimpíadas. Há dez dias, a presidente Dilma Rousseff visitou a Moscamed em Juazeiro na Bahia e se disse “impressionada” com a tecnologia da Oxitec.

A técnica do Aedes transgênico é exclusiva da Oxitec e única no país com fins comerciais, mas há outros métodos para controle de populações do mosquisto sendo estudados no Brasil. A Organização das Nações Unidas (ONU) está patrocinando um método, que usa irradiação com Cobalto 60 e produz mosquito estéril. A Moscamed deve receber um equipamento para este tipo de radiação em breve.

“Ainda não é possível dizer qual técnica é mais econômica: a do mosquito estéril ou a do mosquito transgênico”, afirma Virgínio, da Moscamed. Fernandes, da Oxitec, observa que o fato da tecnologia do mosquito estéril estar sendo patrocinada com fins humanitários, não significa que ela seja gratuita caso venha a ser usada em grande escala. “O momento é positivo para todas as tecnologias que envolvem o Aedes. Não vemos o mosquito estéril como concorrente”, diz.

Em Pernambuco, a Fiocruz e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) iniciaram testes com o Aedes estéril na ilha de Fernando de Noronha. Há ainda uma terceira tecnologia, também em estudo na Fiocruz, que esteriliza o Aedes a partir da introdução de uma bactéria no seu organismo.

Nenhuma das tecnologias promete exterminar o mosquito em definitivo. “A ideia é que, com a redução das populações, a gente possa controlar as epidemias, mas não extinguir totalmente o número de casos das doenças”, explica Fernandes.

Fonte: Marina Falcão | Valor, 29/2/2016, Recife

Sinais de Mercado: Kimberly-Clark prepara saída da Venezuela, depois de Pepsi e Mondelez

SÃO PAULO ­ A gigante de bens de consumo Kimberly­-Clark está “desconsolidando” suas operações na Venezuela, o que é um código contábil para multinacionais que estão em vias de deixar o país produtor de petróleo, onde inflação galopante e tensão política são a ordem do dia.

Enquanto o governo venezuelano luta para equilibrar suas operações comerciais em dólares, em meio aos baixos preços para as exportações de petróleo, os cidadãos continuam a esperar em filas por bens limitados. Para multinacionais vendendo no país, o risco palpável de um golpe ou calote apontam para perspectivas sombrias.

Recentemente, a companhia aérea brasileira Gol reportou dificuldade em repatriar divisas a partir da Venezuela.

PepsiCo e Mondelez tomaram medidas contábeis para isolar suas operações venezuelanas. Analistas do Citi, Wendy Nicholson e Samantha Berger observam que as operações da Kimberly-­Clark na Venezuela são pouco significativas, representando cerca de 3% das vendas líquidas de 2014.

Nesta segunda­feira, a Standard & Poor’s (S&P) reafirmou o rating soberano da Venezuela em “CCC”, com perspectiva negativa, diante da percepção da agência de crescente risco de calote ou de renegociação de dívida pelo governo venezuelano.

Fonte: Valor, com Dow Jones Newswires, 29/02/2016 às 17h25

Inteligência Competitiva Empresas: Saint-Gobain avalia novas aquisições no Brasil

Reuters

Chalendar, CEO do grupo: “O Brasil é um país onde pode haver boas oportunidades de aquisições nos próximos dois anos”

Após anunciar duas aquisições no Brasil no início de janeiro, de uma empresa de plásticos de performance e outra de argamassa, a francesa Saint­-Gobain, líder mundial do setor de materiais para construção, prevê comprar mais companhias no país neste período de crise econômica. “O Brasil é um país onde pode haver boas oportunidades de aquisições nos próximos dois anos”, afirma o CEO do grupo, Pierre­ André de Chalendar.

Ele prefere não dar detalhes em quais segmentos as aquisições podem ocorrer, afirmando que serão em todas as áreas de atividades onde houver oportunidades. O grupo também produz materiais e equipamentos para a indústria de diversos setores, além de atuar no varejo de materiais, com a Telhanorte. Ao mesmo tempo que pretende ampliar o leque de empresas no Brasil, seu quinto maior mercado mundial, a Saint-­Gobain vai adiar investimentos industriais no país devido à piora do cenário econômico, diz Chalendar.

Aportes para ampliar a capacidade de fábricas, vistos anteriormente como necessários, serão suspensos. Com a crise, diz o executivo, haverá capacidade produtiva disponível por um bom período. “Não temos em mente projetos de investimentos industriais significativos no Brasil em razão da evolução do mercado, que ficará abaixo de nossas expectativas nos próximos dois anos.” O grupo, diz ele, não prevê melhora da conjuntura em 2016, mas ressalta que a Saint­-Gobain tem posições fortes no Brasil e “está resistindo melhor do que o restante do mercado”.

No ano passado, as vendas do grupo tiveram “aumento considerável” no primeiro semestre, mas a performance foi sendo reduzida ao longo do ano. “No fim de 2015 não houve mais crescimento. O último trimestre foi praticamente estável”, afirma. Chalendar ressalta que a conjuntura econômica brasileira se deteriorou bastante nos últimos meses e ele se diz pouco otimista em relação a 2016, em razão da “crise profunda” no país.

“Vai depender de como irá evoluir a situação política”, diz, estimando que a retomada pode levar mais tempo do que em outros períodos de crise econômica no Brasil. A desvalorização do real tornou alguns produtos para aplicações industriais, como abrasivos e canalizações, que sofriam forte concorrência dos importados, mais competitivos. A Saint­-Gobain começa a exportar esses produtos para países da América Latina, afirma o presidente.

O grupo prevê que suas atividades na Ásia e países emergentes devem ter crescimento “satisfatório” em 2016, “mas freado pela desaceleração do Brasil”. Na Europa, a perspectiva é de maior dinamismo neste ano, com estabilização na França, onde o faturamento caiu 4,1% em 2015 e que representa 25% da sua receita global. As incertezas no cenário econômico mundial levaram a Saint­Gobain a anunciar, na quinta-feira, um novo plano de reduções de custos de € 800 milhões entre 2016 e 2018, após um corte de € 360 milhões em 2015. Ele prevê mudanças na logística e a digitalização de fábricas.

Demissões podem ocorrer em alguns países, segundo Chalendar. O faturamento, de € 39,6 bilhões, cresceu 3,3% em 2015, com volumes estáveis (0,1%). O lucro líquido, de € 1,3 bilhão, aumentou 35% graças a venda de filiais realizadas pelo grupo. “Em 2015, a Saint­-Gobain registrou uma melhora de seus resultados em um ambiente econômico com fortes contrastes”, diz Chalendar, acrescentando que a progressão foi limitada pelo recuo das atividades na França.

Um dos desafios da Saint­-Gobain neste ano é tentar concluir a aquisição da companhia suíça Sika, de materiais de alta tecnologia para a construção e indústria, anunciada no fim de 2014. A compra da holding familiar que possui 16,1% do capital da Sika e 52% dos direitos de voto, por € 2,3 bilhões, encontra resistências da direção da companhia suíça e de acionistas minoritários, que vêm movimentando a Justiça.

“Somos pacientes e estamos determinados nesse negócio. Faremos o necessário para que a aquisição seja realizada”, diz Chalendar. Ele espera encontrar menos resistências nas aquisições do grupo no Brasil.

Fonte: Daniela Fernandes | Valor, Paris, 29/02/2016 às 05h00. Foto: Reuters

Inteligência Competitiva Empresas: BHP diz que vai ajudar Samarco a recuperar região de MG

Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação

SÃO PAULO ­ A mineradora anglo­australiana BHP Billiton continuará dedicando recursos para ajudar a Samarco Mineração nos esforços de reconstrução e reparação das comunidades e do meio ambiente afetados pelo rompimento das barragens de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, afirmou o presidente da empresa, Andrew Mackenzie, em conferência sobre minério, na Flórida.

A Samarco é uma joint­venture formada pela BHP Billiton e pela Vale. Segundo Mackenzie, a BHP registrou perdas excepcionais de US$ 1,2 bilhão antes de impostos relacionados ao acidente da Samarco, mas continuará avaliando os impactos financeiros. “É muito cedo para dizer qual será o custo final. No entanto, as discussões com o governo brasileiro e os governos estaduais de Minas Gerais e Espirito Santo, sobre formas de melhor administrar a recuperação de longo prazo dos locais afetados vão nos fornecer mais clareza e um acordo está próximo”, afirmou o presidente.

Mackenzie explica que embora a BHP tenha tido um bom desempenho nos últimos 15 anos, as condições do mercado de minério agora mudaram e uma nova abordagem e forma de se comunicar será necessária. Segundo ele, as maiores mineradoras, incluindo a BHP, foram prejudicadas pela rápida transição do modelo econômico da China, que passou de uma economia guiada por investimentos e indústria pesada para uma guiada por serviços.

“A força do setor de serviços criou empregos que permitem a aceleração das reformas estruturais. No curto prazo, à medida que a supercapacidade industrial for reduzida, isso reduzirá ainda mais a demanda por commodities”, explicou Mackenzie. Para o longo prazo, a empresa espera um crescimento na demanda de commodities guiada pelo crescimento da população, das reformas chinesas e por um amento nos padrões de vida em países emergentes, além de expansão nas atividades comerciais.

“Também vemos uma recuperação nos preços do petróleo e de cobre no longo prazo. Embora esses mercados estejam atualmente muito bem abastecidos, esperamos que a demanda continue crescendo e a oferta de petróleo e minério diminua um pouco”, acrescentou Mackenzie. A BHP também informou que espera gerar um total de US$ 3 bilhões em fluxo de caixa livre em 2016 e ainda mais em 2017, por meio de mais ganhos de produtividade e reduções em investimentos de capital.

A mineradora estima investir cerca de US$ 7 bilhões com exploração em 2016 e não mais que US$ 5 bilhões em 2017. Este valor representa US$ 3,5 bilhões a menos do que o previsto anteriormente. Por último, o presidente anunciou uma política mais flexível de distribuição de dividendos, no qual destinará aos acionistas um mínimo de 50% do lucro atribuível ajustado da empresa.

O valor será equivalente ao caixa que foi devolvido por meio de dividendos e recompras de ações desde a fusão da BHP com a Billiton. 29/02/2016 BHP diz que vai ajudar Samarco a recuperar região de MG.

Fonte:  Paula Selmi | Valor, 29/02/2016 às 15h03. Foto: Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação