A Anatel decidiu suspender a venda a partir de segunda-feira (23) de novas linhas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.
A medida, antecipada pela Folha, foi confirmada pela Anatel no final desta tarde e afeta venda de pacotes de voz e dados.
A agência tomou a decisão motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas. Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país.
A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
“A decisão não trata de multa. Estamos atuando preventivamente. Mas, para as empresas que não cumprirem a suspensão nas vendas, a multa é de R$ 200 mil por dia”, afirmou João Rezende, presidente da Anatel.
De acordo com a Anatel, a Claro é a empresa mais reclamada em São Paulo.
ESTADOS
A medida afeta todos os Estados. O consumidor, porém, não corre o risco de ficar impedido de adquirir novas linhas de telefonia celular. Isso porque cada Estado terá suspensa a venda de apenas uma das operadoras punidas. Ou seja, se em seu Estado o consumidor não conseguir adquirir um chip de uma empresa, porque sua venda está suspensa, poderá comprar a linha de outra companhia.
Veja a lista das empresas proibidas de vender em cada Estado, ao clicar aqui
A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.
A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.
O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.
VIVO
A Anatel também exigirá da Vivo que apresente um planejamento para melhorar a qualidade do serviço para o consumidor.
Como o número de queixadas dos usuários nesta operadora não é tão expressivo quanto nas demais, não está prevista suspensão nas vendas da empresa.
A interrupção na comercialização de novas linhas da operadora só vai ocorrer caso ela não apresente o planejamento ou caso não cumpra o acordo que fizer com a agência.
A Folha apurou que a Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços.
Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.
A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.
Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser “o último recurso” na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.
As ações da TIM caíram 7,55% após a ameaça de suspensão nas vendas.
Fontes: ANDREZA MATAIS e JULIA BORBA DE BRASÍLIA, Folha de S.Paulo – Mercado, 18/7/2012
